Enap e MIR lançam programa para combater racismo e estimular liderança de pretos e pardos no setor público

Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial. Esse é o novo programa do governo federal, que foi lançado na quinta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A parceria foi firmada por meio da assinatura de protocolo de intenções entre a Enap e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), que contempla a realização de diversas iniciativas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações previstas, estão incluídos cursos sobre o tema, reserva de vagas para gestores pretos ou pardos, encontros e pesquisa de avaliação da lei de cotas nos concursos públicos.

A ministra de Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, marcou presença no evento, assim como a ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Silvio Almeida. O ministro discursou na abertura do evento sobre racismo estrutural.

Após o lançamento, Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, ministrou uma aula magna sobre políticas de igualdade racial. Lívia é uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, pela edição Lei & Justiça.

Do total estimado de servidores públicos federais em exercício (602 mil), apenas 36,88% (222 mil) são pretos ou pardos. “Estes dados evidenciam a importância da agenda de igualdade racial, que é prioritária no governo federal. Estamos comprometidos com a luta pela eliminação das desigualdades de gênero, raça e diversidades, por meio da formação, capacitação, produção, gestão de conhecimento e inovação dos processos”, ressalta Betânia Lemos, presidenta da Enap.

Servidores por raça/cor no Executivo Federal (março de 2022)

- Acelerar a liderança de pessoas negras na administração pública;
- Desenvolver capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo na administração pública federal;
- Inserir a transversalidade de raça nos programas de capacitação e formação de servidores;
- Realizar pesquisas e produção de dados para fortalecer as agendas de combate às desigualdades de gênero e raça no Brasil.

Algumas ações previstas no Fiar